terça-feira, 7 de julho de 2009

Dicas para prova da OAB

Aqui estão algumas dicas para a prova da OAB:

As dicas para preparar-se para a primeira fase são as seguintes:

Ler os Códigos (CPP, CP, CPC, CC, CTN, CLT, CDC), preferencialmente os comentados.

Estudar as principais legislações extravagantes, tais como Lei de Falência, Lei do Inquilinato, Lei dos Juizados Especiais, Lei de Execuções Fiscais, etc.

Fazer resumos das matérias, objetos do exame da OAB, para revisão no mês que antecede à prova.

Refazer as provas antecedentes que foram aplicadas no Estado em que o candidato irá prestar o exame.

Identificar as matérias em que o candidato tem maior dificuldade e dar ênfase ao seu estudo.

Já a segunda fase é totalmente discursiva e dividida em duas partes, sendo uma a elaboração de peça processual (petição inicial, contestação, recursos em geral) e a outra parte sob a forma de questões práticas. Ambas as partes envolvem a matéria escolhida pelo candidato, podendo ser Direto Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho (no Estado do Paraná) e em alguns Estados também é possível optar, além das matérias citadas, por Direito Tributário ou Administrativo. Nesta fase é permitida a consulta a livros, legislações, repertório jurisprudencial, exceto a obras que contenham modelos de peças processuais. Para ser aprovado, o candidato necessita obter 60% da nota.

As dicas para preparar-se para a segunda fase são as seguintes:

Buscar um estágio, ainda durante o curso de Direito, que oportunize ao estudante o acesso à prática jurídica;

Refazer as provas antecedentes que foram aplicadas no Estado em que o candidato irá prestar o exame;

Ao praticar o exercício com as provas dos anos anteriores, cronometrar o tempo para conclusão, pois um grande número de candidatos não consegue finalizar a prova no tempo estipulado;

Levar Códigos comentados, porque trazem repertório jurisprudencial necessário na elaboração da peça processual;

Somente levar livros que o candidato tenha estudado durante o curso, para facilitar a localização das informações;

Para elaborar a peça processual, sugere-se que o candidato, antes de iniciar a redação, liste os tópicos que serão desenvolvidos, as informações a serem inseridas em cada um e as exigências legais, como por exemplo as contidas no artigo 282 do CPC, elaborando um “esqueleto”;

Identificada a peça a ser elaborada, ler todos os artigos de lei a ela referente para determinar todos os seus requisitos (ex: indicação de quesitos e testemunhas para o rito sumário, listar documentos obrigatórios e indicar advogados no agravo de instrumento, etc);

Ao elaborar o “esqueleto” da peça processual, sugere-se que em cada tópico o candidato identifique a doutrina e jurisprudência a serem citadas, bem como as preliminares, fundamentos e pedidos, para posteriormente iniciar a elaboração;

No momento da prova, organize o tempo para cada questão e respeito-o.


Revista Jus Vigilantibus.

Triciana Cunha Pizzatto

Triciana Pizzatto , sócia-advogada do escritório Idevan Lopes & Ricardo Becker Advogados Associados, especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial, é autora do livro Processo Civil – Recursos e Processos nos Tribunais (Juruá Editora). E-mail: triciana@direitoempresarial.com.br