TJ da Paraíba toma medidas para cumprimento da meta 2 do CNJ

Extraído de: Tribunal de Justiça da Paraíba -
Até a próxima sexta-feira (17), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantos processos foram ajuizados no Estado até o dia 31 de dezembro de 2005. Essa medida também serve para todos os tribunais do país e o envio dos dados é para que o Conselho acompanhe o cumprimento da chamada meta 2, estabelecida no planejamento estratégico do Judiciário, que tem a previsão de identificar todos os processos distribuídos até o final de 2005.


O juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, disse que o levantamento dos processos referente ao período solicitado pelo CNJ já vem sendo feito. Certamente, estaremos comunicando ao Conselho o número de processos que foi distribuído nesse período. Em harmonia com o objetivo do CNJ, nosso Tribunal deve zerar, ainda este ano, todas as ações ajuizadas até o final de 2005. Para isso, a Presidência e a Corregedoria estão tomando medidas com o propósito de cumprir a meta 2, revelou o magistrado.

Após o encerramento do prazo do dia 17, as administrações dos tribunais terão até o dia 10 de cada mês, para informar a quantidade de processos, que ingressaram nos tribunais até 2005, julgados no mês anterior. Por exemplo, no próximo dia 10 de agosto, deverão ser repassados ao CNJ os processos julgados em julho. No dia 10 de setembro, os que forem julgados em agosto e assim por diante.

Entre as medidas propostas para garantir o cumprimento da meta 2 estão a realização, em setembro, de uma semana nacional de conciliação, com mutirões em todos os Estados para acelerar o julgamento de processos, além da cr-- iação de uma força tarefa formada por juízes e servidores e a depuração de dados estatísticos dos tribunais, entre outras. Também está previsto engajamento institucional de órgãos como o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública.

A meta 2 consiste em uma das dez metas de nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário em 2009 que prevêem, ainda, o desenvolvimento de um planejamento estratégico plurianual de, no mínimo, cinco anos (meta 1) e a informatização e interligação de todas as unidades judiciárias (meta 3). Para conhecer todas as dez metas, os tribunais podem acessar o site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), no espaço intitulado Rede do Judiciário (Extranet). Em seguida, é só acessar o ícone Sistemas e chegar às Metas de Nivelamento.

Da Coordenadoriacom informações da Agência CNJ de Notícias