Mutirão carcerário na Paraíba

Extraído de: Conselho Nacional de Justiça -
Teve início na manhã desta segunda-feira (6/07), o mutirão carcerário no Estado da Paraíba. Os trabalhos começaram na Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, e terão continuidade nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita. A Paraíba possui uma população penitenciária formada por aproximadamente 8.900 detentos. A previsão é que o mutirão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na VEP da Capital, seja concluído em 15 dias.

Toda uma estrutura foi montada no 6º andar do Fórum Criminal de João Pessoa para dar suporte ao mutirão carcerário, inclusive com atendimento ao público. "Nós vamos ter aqui juízes, defensores públicos, promotores e advogados para esse atendimento. Eu espero que as pessoas que tenham alguma reclamação a fazer que compareçam para que esse mutirão surta o efeito desejado, que é a atualização dessa vara", afirmou o juiz Carlos Beltrão, titular da VEP de João Pessoa.

O objetivo do mutirão é verificar a situação dos detentos, fazer uma reavaliação dos processos criminais referentes a estes apenados e, também, analisar a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem penas restritivas de liberdade. A previsão é de que todos os casos sejam revistos até o dia 8 de setembro.

De acordo com o juiz-auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o mutirão tem o propósito de revisar todas as prisões, tanto de presos condenados como provisórios. "Este será um trabalho de reexame caso por caso", disse o magistrado, acrescentando que não se trata de processos acumulados e sim de uma revisão de todos os feitos que tramitam na Vara. Afirmou, ainda, que "na Paraíba, grande parte desses processos referentes aos quase nove mil presos do Estado está em dia".

O mutirão conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESP); além do Ministério Público; Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Está previsto para os próximos meses outros mutirões carcerários nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco.